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23.01.19

Alta nas faturas: saiba mais sobre os tributos

Com as altas temperaturas reinantes, o consumo de energia elétrica cresceu muito em todo o estado e, com isso, as contas de luz da grande maioria dos consumidores também sofreu uma variação grande em relação ao mês anterior.

 

Nos últimos dias, a Celesc tem recebido muitas manifestações da população a respeito do aumento e vem mais uma vez informar que o aumento na conta de luz se deve, basicamente, ao maior consumo de energia registrado no período de leitura do consumo em cada unidade consumidora.

Esse avanço é confirmado, inclusive, pelos elevados índices na demanda de energia registrados pela Celesc nas últimas semanas. Desde dezembro, o recorde foi batido três vezes, em três dias seguidos – 15 de janeiro (4.875MW), 16 de janeiro (4.989,82 MW) e 17 de janeiro (5.030MW). O último recorde havia sido registrado em 12 de dezembro passado: 4.826MW.

A Empresa reitera que a tarifa de energia elétrica Companhia não é reajustada desde agosto de 2018, data do reajuste anual das tarifas da Celesc Distribuição, e orienta que os clientes confiram atentamente o histórico de consumo e o período de apuração da leitura na fatura recebida.

“Quando for avaliar a variação de consumo, o cliente deve, inclusive, comparar a leitura atual no medidor do seu imóvel com a leitura apresentada na fatura: a diferença entre os números indica o quanto já foi consumido de energia em kWh desde que o leiturista passou pelo seu imóvel”, destaca o gerente do Departamento de Regulação, Vânio Moritz.

Nesse contexto, porém, é importante que o consumidor esteja ciente do impacto dos tributos cobrados junto com a sua conta de luz e que (esses sim!) podem variar mensalmente ou conforme a faixa de consumo, que o caso do ICMS, Cofins, PIS e Cosip.


ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
- é um tributo estadual e varia conforme a classe de consumo:

Baixa Renda – isento
Residencial – até 150kWh de consumo a alíquota é de 12%.
Para o volume consumido acima dessa faixa, a alíquota passa para 25%.
Rural – até 500kWh de consumo, a alíquota é de 12%.
Para o volume consumido acima dessa faixa, a alíquota passa para 25%.
Demais classes (industrial, serviços, iluminação pública, comercial e outros): alíquota única de 25%.

ICMS celesc


PIS e Cofins -
Variam mensalmente conforme a receita e a despesa da Celesc dos dois meses anteriores, podendo chegar no máximo a 9,25%. A metodologia de cálculo é determinada por norma estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 
Repassados ao Governo Federal, contribuem para a manutenção do sistema de seguridade social (Cofins) e para financiar o pagamento do seguro desemprego e do abono salarial (PIS).

Veja os valores do PIS e COFINS dos últimos meses, disponíveis também aqui no nosso site:

pis-cofins


COSIP (Contribuição para o Custeio de Serviços de Iluminação Pública) -
A cobrança da COSIP depende da legislação de cada município. Na área de concessão da Celesc, há municípios que cobram a COSIP por faixa de consumo e outros pela testada do terreno (largura do terreno). 

Todos os tributos são cobrados na conta de luz e repassados pela Celesc para quem de direito. “Em sua conta, o consumidor paga os custos referentes aos serviços de geração, transmissão e distribuição de energia, além dos tributos e encargos setoriais. A parcela que fica com a Celesc é de apenas 13,8% do total para garantir o custeio dos investimentos necessários e custo operacional”, destaca Moritz.


ORIENTAÇÕES –
Ao receber sua fatura, é de fundamental importância que o consumidor avalie o histórico do consumo e o período de leitura. Essas informações são básicas para que ele verifique se o seu consumo efetivamente cresceu e se, no período de leitura, ele fez uso de energia elétrica.

Moritz lembra que alguns consumidores reclamam que ficaram fora de casa por dias ou que estiveram de férias em dezembro e que, por isso, não poderia haver a alta do consumo. “Ao observar o período de leitura, ele vai poder certificar se os dias que esteve fora efetivamente estavam dentro do período que o seu consumo foi lido”.

Além desses aspectos, o consumidor também precisa ficar atento para o impacto do uso dos principais equipamentos elétricos na sua conta de luz. A tabela abaixo apresenta o desempenho de uma lista de aparelhos utilizados no dia a dia e que fazem a diferença no fim do mês:

Desempenho de equipamentos elétricos

 

Por Lau Macarini (Assessoria de Comunicação)