Geral
Distribuicao 01

Serviços ao
Consumidor

Troca de Titularidade - Via E-mail

A análise da solicitação e resposta ao consumidor será feita em até 48 horas (dias úteis).

Como solicitar o serviço?

Encaminhe este formulário, preenchido e assinado bem como cópia simples da documentação necessária conforme descrito no procedimento abaixo, para titularidade@celesc.com.br 

 Atenção:

 - Todos os débitos (vencidos ou Vencer) da unidade consumidora devem estar quitados;

- O novo titular não deve possuir débitos vencidos junto à Celesc;

- Caso o débito seja pago, o pedido poderá ser feito por e-mail.

Nos casos de sucessão comercial, havendo débitos pendentes na unidade consumidora os débitos deverão ser obrigatoriamente quitados para que o procedimento de troca de titularidade seja realizado.

Para Unidades Consumidoras que possuam débitos, no caso de alegação de isenção de responsabilidade pelo interessado, o pedido deverá ser feito, EXCLUSIVAMENTE, nas lojas de atendimento presencial da Celesc, sendo que os contratos ou a escritura deve estar em nome do interessado em ser o novo titular demonstrando que o imóvel não estava em sua posse no período dos débitos remanescentes. Caso queira mais informações sobre o procedimento relativo à troca de titularidade pela loja de atendimento, clique aqui.

Pessoa física

  • Formulário do site assinado.
  • RG e CPF (ou outro documento oficial com foto).

Pessoa física – indígena

  • Formulário do site assinado.
  • RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena).

Pessoa física - estrangeiros

  • Formulário do site assinado.
  • Passaporte.
  • Documento CPF emitido para estrangeiros.

Solicitação efetuada por terceiros:

O solicitante deverá apresentar cópia simples da procuração específica para esse fim, com firma reconhecida, cópia simples do RG e CPF do novo titular, além da cópia simples da Carteira de Identidade e CPF. Clique aqui para obter um modelo de procuração.

Pessoa jurídica – Empresa Ltda

  • Formulário do site assinado pelo representante legal da empresa.
  • Cartão CNPJ.
  • Última alteração do contrato social se consolidado (se não for consolidado, deverá apresentar o contrato social e as alterações existentes).
  • RG e CPF (ou outro documento oficial com foto) ou cópias autenticadas do representante legal da empresa.
  • Se o pedido for assinado pelo procurador, este deverá juntar:
    • procuração pública ou administrativa (essa com firma reconhecida).
    • RG e CPF (ou outro documento oficial com foto) ou cópias autenticadas do procurador.

Pessoa jurídica – Empresa individual

  • Formulário do site assinado pelo representante legal da empresa.
  • Cartão CNPJ.
  • Formulário de empresário individual.
  • RG e CPF (ou outro documento oficial com foto) ou cópias autenticadas do representante legal da empresa.
  • Se o pedido for assinado pelo procurador, este deverá juntar:
    • Procuração pública ou administrativa (essa com firma reconhecida)
    • RG e CPF (ou outro documento oficial com foto) ou cópias autenticadas do procurador

Pessoa jurídica – Associação/Condomínios/Sociedades Anônimas (SA)

  • Formulário do site assinado pelo representante legal.
  • Cartão CNPJ.
  • Estatuto Social.
  • Ata com eleição da última diretoria. No caso de Síndico de Condomínios, ata da Assembléia que nomeou o Síndico.
  • RG e CPF (ou outro documento oficial com foto) ou cópias autenticadas do representante legal.
  • Se o pedido for assinado pelo procurador, este deverá juntar:
    • Procuração pública ou administrativa (essa última com firma reconhecida).
    • RG e CPF (ou outro documento oficial com foto) ou cópias autenticadas do procurador.

Para pedidos de troca de titularidade para classe rural, os documentos que devem ser apresentados são:

- Cópia simples do Certificado do imóvel rural feita pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que esteja em nome do titular da Unidade Consumidora.
- Cópia simples do Comprovante de produtor rural (nota fiscal de venda do produto), que esteja em nome do titular e com o endereço da Unidade Consumidora.
- CPF e RG ou outro documento oficial com foto.

Caso o novo titular da Unidade Consumidora ou algum integrante da família possua direito ao beneficio da Tarifa Social de Energia Elétrica, anexe no e-mail :

– Cópia simples do cartão do beneficio social ou da declaração que possua o número de Identificação Social – NIS ou Número do Benefício – NB;
– Cópia Simples do CPF e Carteira de Identidade ou, na inexistência desta, outro documento de identificação oficial com foto do beneficiário.

Orientações Importantes:

- Antes de enviar o e-mail, verifique se o formulário está corretamente preenchido e se documentação necessária está correta. Isso evita que o pedido de troca de titularidade seja rejeitado por falta de informações ou ausência de documentos obrigatórios.

- Os e-mails com as solicitações de troca de titularidade são verificados entre 8h e 18h, em dias úteis de segunda à sexta-feira. A análise da solicitação e resposta ao consumidor será feita em até 48 horas (dias úteis). Após esse prazo, caso o consumidor não receba um e-mail com a confirmação da troca de titularidade ou com os motivos da rejeição do pedido, deve ligar para o telefone 0800 48 0120 para verificar se houve algum problema no recebimento do e-mail com a solicitação.